Esta tradução é fornecida por conveniência. Em caso de divergência em relação à versão em inglês, prevalece a versão em inglês.

Termos de Serviço

Última atualização: 12 November 2026

Estes termos constituem o contrato entre você e the operator of Toucanpost (“nós”) para o uso do Toucanpost. Ao criar uma conta, você os aceita. Se você utiliza o Toucanpost em nome de uma empresa, aceita-os em nome dela.

O serviço

O Toucanpost publica os posts que você escreve nas contas sociais que você conecta, nos horários que você escolhe, e mostra as estatísticas e os comentários desses posts. Ele está disponível no aplicativo web, por meio de uma API e, para assistentes de IA, por meio de um servidor MCP.

Sua conta

• Você deve ter pelo menos 16 anos e informar um endereço de e-mail válido e em funcionamento.
• Mantenha em sigilo a sua senha, as suas chaves de acesso e as suas chaves de API. O que for feito com elas é de sua responsabilidade.
• Se você convidar pessoas para um workspace, cabe a você decidir o que elas podem fazer ali, e você responde pelo que elas fizerem com esse acesso.
• Avise-nos imediatamente se achar que outra pessoa obteve acesso à sua conta.

Seu conteúdo

O que você escreve e envia continua sendo seu. Você nos autoriza a armazenar esse conteúdo, adaptá-lo tecnicamente (redimensionar uma imagem, converter um formato) e enviá-lo às redes que você selecionar, com a finalidade exclusiva de prestar o serviço a você. Você declara ter o direito de publicá-lo.

Redes sociais conectadas

Você só pode conectar contas que tenha o direito de administrar. Cada rede tem as suas próprias regras, e você deve cumpri-las ao publicar pelo Toucanpost; conectar um canal do YouTube significa que você também aceita os Termos de Serviço do YouTube. As redes são operadas por outras empresas. Elas podem alterar, limitar ou desativar o que ferramentas externas podem fazer, e um recurso que dependa delas pode deixar de funcionar sem aviso prévio da nossa parte.

O que não é permitido

• Spam, conteúdo enganoso ou ilícito, ou conteúdo que viole direitos de terceiros.
• Engajamento falso de qualquer tipo: seguidores comprados, curtidas ou comentários automatizados, ou contas operadas para enganar.
• Contornar os limites do seu plano, da API ou de uma rede social.
• Tentar invadir o serviço, perturbar o seu funcionamento ou acessar dados de outros clientes.
• Revender o acesso ao próprio Toucanpost sem a nossa concordância por escrito. Agências que gerenciam as contas de seus clientes em seus próprios workspaces são bem-vindas.

Podemos suspender uma conta que pratique qualquer desses atos, de forma imediata se o dano for grave.

Recursos de IA

No aplicativo, os rascunhos e as sugestões de resposta gerados por IA são propostas para você ler e editar. Eles podem conter erros. Nada do que um recurso de IA escreve no aplicativo é publicado até que uma pessoa decida publicá-lo, e o que você publica é de sua responsabilidade. Um assistente de IA que você mesmo conecte é regido pela seção seguinte.

API, MCP e automação

Você pode permitir que seus próprios softwares, ferramentas de automação e assistentes de IA utilizem o Toucanpost por meio de uma chave de API, diretamente ou por meio do nosso servidor MCP. Uma chave com acesso de escrita pode criar, agendar, alterar e publicar posts e responder a comentários no respectivo workspace sem que ninguém aprove cada ação; as etapas de aprovação que você define no aplicativo para os membros da equipe não se aplicam a ela. Você escolhe quem recebe uma chave, se ela pode escrever ou apenas ler e a partir de quais endereços pode ser usada, e pode revogá-la a qualquer momento na página Desenvolvedores. Executamos o que uma chave válida solicita e não verificamos se cada instrução corresponde à sua intenção; por isso, o que for feito com as suas chaves é de sua responsabilidade. Nada do disposto aqui exclui a responsabilidade que não possa ser legalmente excluída.

Planos e pagamento

• O plano gratuito não tem custo. Os planos pagos são cobrados antecipadamente, de forma mensal ou anual, por meio do Stripe.
• Os preços são finais. Não somos contribuintes registrados de IVA; portanto, nenhum IVA é acrescentado nem indicado nas faturas.
• A assinatura é renovada automaticamente até que você a cancele na página Cobrança.
• Quando você cancela, o plano permanece ativo até o fim do período já pago e depois passa para o gratuito.
• Mudar para um plano superior, adicionar licenças ou adicionar o complemento do X tem efeito imediato, e a diferença referente ao restante do período em curso é cobrada nesse momento. Mudar para um plano inferior, passar da cobrança anual para a mensal, remover licenças ou remover o complemento tem efeito no fim do período já pago. Cada etapa mostra o que muda e o valor a ser cobrado antes que você a confirme.
• Os pagamentos referentes a um período já iniciado não são reembolsados, exceto nos casos previstos nestes termos ou quando a lei lhe assegurar esse direito. Se você for consumidor na União Europeia, poderá desistir de uma assinatura paga no prazo de 14 dias a contar da compra, mediante comunicação escrita a nós, e reembolsaremos integralmente esse pagamento.
• Os créditos de IA incluídos em um plano são zerados no início de cada mês do calendário (UTC). Os pacotes de créditos que você compra não expiram enquanto a sua conta existir e não são reembolsáveis depois de utilizados.
• A publicação no X é um complemento à parte ($10 por mês para 100 posts, sendo que um post que contenha um link conta como 5), porque o X nos cobra por cada post, e mais por um post com link.
• Podemos alterar os preços para períodos futuros e avisaremos você por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência.

Disponibilidade

Trabalhamos para manter o Toucanpost em funcionamento e os seus posts agendados no horário, mas não garantimos um serviço ininterrupto. As redes sociais são operadas por outras empresas, e não podemos garantir que uma delas aceite, publique, exiba ou mantenha um post em um horário específico. Um post pode atrasar ou falhar em razão dos limites de uma rede, de uma autorização expirada, de uma restrição na conta, de uma indisponibilidade, de moderação ou de uma mudança nas regras da rede. O horário que você agenda é o momento em que o Toucanpost começa a publicar, e não uma garantia de que o post estará público nesse momento. O aplicativo mostra o status de cada post e permite tentar novamente a publicação de um post que falhou. Além do que a lei exige, o serviço é prestado no estado em que se encontra.

Responsabilidade

Se você utiliza o Toucanpost para fins empresariais, então, na medida permitida por lei: não respondemos por perdas indiretas ou consequenciais, como lucros cessantes, perda de negócios, de alcance ou de receita esperada; e a nossa responsabilidade total por todas as reclamações decorrentes do serviço fica limitada ao valor que você nos pagou nos doze meses anteriores ao fato que deu origem à reclamação, ou a 100 euros, se este valor for maior. Se você for consumidor, estes termos não restringem os seus direitos legais. Nada do disposto aqui limita a responsabilidade que não possa ser limitada por lei, inclusive em caso de dolo e culpa grave.

Encerramento do contrato

Você pode encerrar a qualquer momento, excluindo a sua conta na página Segurança; a Política de Privacidade descreve o que isso remove. Podemos encerrar uma conta que viole estes termos, ou, por qualquer outro motivo, mediante aviso prévio de 30 dias, reembolsando, nesse caso, a parte não utilizada de qualquer valor pago antecipadamente.

Transferência do serviço

Podemos transferir a operação do Toucanpost, juntamente com o respectivo negócio e os nossos contratos com clientes, a outra pessoa jurídica, por exemplo quando o negócio for constituído como sociedade, objeto de fusão ou vendido. Avisaremos você antes que a entidade responsável pelo serviço mude, e faremos isso em conformidade com a lei, inclusive a legislação de proteção de dados e qualquer consentimento que ela exija. Uma transferência não reduz os seus direitos como consumidor.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos, por exemplo quando o serviço, a legislação ou os nossos provedores mudarem. Se uma alteração for relevante, enviaremos um e-mail aos titulares de contas com pelo menos 30 dias de antecedência em relação à sua entrada em vigor. Se você não concordar, poderá cancelar sua assinatura ou excluir sua conta antes dessa data, e reembolsaremos a parte não utilizada da assinatura paga antecipadamente. Caso contrário, os novos termos passam a valer a partir dessa data.

Lei aplicável e contato

Estes termos são regidos pela lei do país em que the operator of Toucanpost está estabelecida, sem prejuízo de qualquer proteção que a lei do seu próprio país lhe assegure como consumidor. Se algo não funcionar conforme descrito nestes termos, informe-nos pelo contato indicado nos e-mails da sua conta e trataremos do assunto em até 30 dias. Se você for consumidor e não conseguirmos resolver uma controvérsia entre nós, poderá recorrer à Inspeção Tcheca do Comércio (Česká obchodní inspekce, coi.gov.cz), que trata da resolução extrajudicial de litígios de consumo.